IMPA pondera demolir obras ilegais

O Instituto Marítimo e Portuário de Angola (IMPA) pondera demolir as obras erguidas na orla marítima sem a observância dos critérios exigidos por lei, deu a conhecer hoje, nesta quinta-feira, o coordenador técnico da “Operação Mar Seguro”, João Baptista.

O também capitão da Capitania do Porto de Luanda, que falava à Angop, no âmbito da Operação Mar Seguro, disse que a medida visa, principalmente, a reposição da ordem e tranquilidade nestas áreas, bem como persuadir a legalização destes empreendimentos (imóveis) por parte dos seus proprietários.

João Baptista apontou que essas infra-estruturas, acabadas ou inacabadas, estão a ser alvo de catalogação, no sentido dos seus proprietários regularizarem a situação.

Por outro lado, informou que, durante a Operação Mar Seguro, as atenções estarão igualmente viradas na regularização de todas as actividades náuticas, podendo encaminhar para o Ministério Público todos aqueles que forem autuados à margem da lei.   

A Operação Mar Seguro, que surge quase na mesma altura da Operação Resgate e a Operação Transparência, envolve mais de duzentos e cinquenta efectivos de vários órgãos, dentre os quais, Instituto Marítimo e Portuário de Angola (IMPA), Capitania do Porto de Luanda, Procuradoria-Geral da República, Marinha de Guerra e Serviços de Investigação Criminal (SIC).